- 1 -São devidas taxas de candidatura nos termos fixados na tabela de emolumentos da Universidade do Porto.
- 2 -São devidas propinas pela matrícula e inscrição nos ciclos de estudos, que podem ser diferenciadas para o mesmo tipo de ciclo de estudos atendendo aos custos reais dos mesmos, as quais serão fixadas anualmente pelo Conselho Geral, sob proposta do reitor.