Regulamento

Regulamento n.º 667/2021

Regulamento Orgânico e de Funcionamento dos Serviços da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa

Divisão de Apoio à Investigação, Desenvolvimento e Inovação

1 -[...]
2 -A DAI é dirigida por um Chefe de Divisão, e compreende quatro Secções:
1. a)A Secção de Gestão de Candidaturas a Financiamento;
2. b)A Secção de Gestão de Acolhimento e Gestão de Bolsas de Investigação;
3. c)A Secção de Gestão de Projetos;
4. d)A Secção de Gestão de Laboratórios.
3 -[...]
4 -[...].

Competências das Secções

As competências serão definidas por despacho do Diretor e reproduzidas no mapa de pessoal docente, investigador e não docente elaborado anualmente no âmbito da lei em vigor.

Artigo 26.º

Biotérios

1 -[...]
2 -[...]
3 -O funcionamento dos Biotérios é da responsabilidade de Coordenadores, nomeados pelo Diretor, e a gestão da infraestrutura é assegurada por um trabalhador com cargo de Direção Intermédia de 4.º grau.
4 -[...]
5 -[...]

Artigo 32.º

Divisão de Assessoria, Comunicação Institucional e Marketing

1 -A Divisão de Assessoria, Comunicação Institucional e Marketing, adiante designada por DACIM, desenvolve a sua ação no âmbito da promoção da Imagem da FCM|NMS e unidades de investigação, ao nível institucional, bem como na sua relação com a sociedade, dirigido por um Chefe de Divisão nomeado pelo Diretor.
2 -A DACIM é chefiada por um trabalhador com cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, e pode contar com um trabalhador com cargo de Direção Intermédia de 4.º grau para coordenar a Comunicação Institucional.
3 -Compete à DACIM:
1. a)[...]
2. b)[...]
3. c)[...]
4. d)[...]
5. e)[...]
6. f)[...]
7. g)[...]
8. h)[...]
9. i)[...]
10. j)[...]
11. k)[...]

Artigo 33.º

Gabinete de Qualidade

1 -[...]
2 -Este Gabinete é chefiado por um trabalhador com cargo de Direção Intermédia de 4.º grau.
3 -[...]

Artigo 42.º

Gabinete de Educação

1 -O Gabinete de Educação exerce a sua atuação nas vertentes de:
1. a)Métodos de Ensino;
2. b)Simulação;
3. c)Formação de docentes;
4. d)Métodos de avaliação
5. e)Investigação em Educação Médica e Ciências da Saúde
6. f)Educação em Saúde na comunidade
2 -O Gabinete de Educação tem como competências:
1. a)[...]
2. b)[...]
3. c)[...]
4. d)[...]
5. e)[...]
6. f)[...]
3 -[...]

Artigo 50.º

Norma transitória

Consideram-se salvaguardados e ratificados todos os atos que tenham sido entretanto praticados, desde o dia 27 de janeiro de 2016, até à data da publicação do presente despacho.

Artigo 51.º

Entrada em vigor e produção de efeitos

A presente alteração ao Regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.»

22 de maio de 2021. - O Diretor, Prof. Doutor Jaime da Cunha Branco.

314355933