Art.º 6 · Regulamento n.º 668/2024 — Serviços cemiteriais

1 -No que diz respeito aos serviços realizados no cemitério relativos a inumações, exumações e trasladações e outros serviços a fórmula a aplicar tem em consideração o custo do trabalho normal dos trabalhadores responsáveis pelos mesmos, o tempo despendido, despesas com a manutenção dos cemitérios, e custo dos materiais/máquinas/veículos utilizados, consoante a atividade e o que a mesma implica.
2 -Fórmula de cálculo:
Serviços Cemiteriais (SC) = (valor do custo média do trabalho prestado x n.º médio de horas despendidas) + (custo de água) = (10,80 x 3h) + 0,17 = 32,57 €
Tedos (emissão de documentos) = tme x (vhtn + vhie)
Tedos = 0,33 x (12,57 + 2,55) = 4,989 ≈ 5,00 €
1. 2.1 -Inumação e covatos:
  = TIECS = Tedos + (SC x tme)
  = TIECS = Tedos + (SC x tme)
  = TIECS = 5,00 + (32,57 x 4,5h) = 151,565 ≈ 160,00 €
2. 2.2 -Abertura de covato por empresa externa:
  = TACEXT = Tedos + (SC x tme)
  = TACEXT = 5,00 + (32,57 x 3h) = 102,71 ≈ 100,00 €
3. 2.3 -Exumação /Transladação (que venha de outro/que vá para outro cemitério):
  = TE = Tedos + (SC x tme)
  = TE = 5,00 + (32,57 x 3,5h) = 118,995 ≈ 120,00 €
4. 2.4 -Exumação /Transladação (dentro do cemitério):
  = TE = Tedos + (SC x tme)
  = TE = 5,00 + (32,57 x 4,5h) = 151,565 ≈ 160,00 €
5. 2.5 -Exumação de Ossada para recolocação:
  = TOR = Tedos + SC x tme
  = TOR = 5,00+ (32,57 x 1,65h) = 58,74 ≈ 60,00 €
6. 2.6 -Deposito de cinzas:
  = TDC = Tedos + SC x tme
  = TDC = 5,00 + (32,57 x 2,30h) = 79,911 ≈ 80,00 €
7. 2.7 -Transladação de ossadas para sepultura perpétua:
  = TOSP = Tedos + (SC x tme)
  = TOSP = 5,00+ (32,57 x 7,5h) = 249,275 € ≈ 250,00 €
8. 2.8 -Colocação de urna em jazigo:
  = TUJ = Tedos + (SC x tme)
  = TUJ = 5,00+ (32,57 x 3h) = 102,71 € ≈ 100,00 €
9. 2.9 -Licença para colocação de pedra tumular:
  = TPT = Tedos + SC x tme
  = TPT= 5,00 + (32,57 x 0,5h) = 21,28 € ≈ 20,00 €
10. 2.10 -Licença parar retirar e recolocar na sepultura pedra tumular simples:
  = TRCST = Tedos + SC x tme
  = TRCST= 5,00 + (32,57 x 4h) = 135,28 € ≈ 150,00 €
11. 2.11 -Licença parar retirar e recolocar na sepultura pedra tumular com auxílio Assistente Operacional:
  = TRCSTAO = Tedos + SC x tme
  = TRCSTAO = 5,00 + (32,57 x 6h) = 200,42 € ≈ 200,00 €
12. 2.12 -Licença colocação Área Amarela:
  = TAA = Tedos + SC x tme
  = TAA = 5,00 + (32,57 x 0,5h) = 21,28 € ≈ 20,00 €
13. 2.13 -Licença reparação Molde de Cimento:
  = TMC = Tedos + SC x tme
  = TMC= 5,00 + (32,57 x 1h) = 37,54 € ≈ 40,00 €
14. 2.14 -Licença reparação Substituição de Aro:
  = TSA= Tedos + SC x tme
  = TSA = 5,00 + (32,57 x 4h) = 135,28 € ≈ 135,00 €
15. 2.15 -Licença de ocupação:
  = TO = Tedos + SC x tme
  = TO = 5,00 + (32,57 x 1,65h) = 58,74 € ≈ 60,00 €
16. 2.16 -Licença par aprofundar covato:
  = TAPC= Tedos + SC x tme
  = TAPC= 5,00 + (32,57 x 1,65h) = 58,74 € ≈ 60,00 €
17. 2.17 -No caso dos requerentes não recenseados na Freguesia do Assentiz, as inumações em covatos de qualquer Instalação da freguesia, traduz-se na mesma fórmula, à qual é acrescentado um critério de desincentivo:
  = Tedos (Utilização da Instalação TIECS NP) x cd = Ponto 2.1 x 130 %

Artigo 6.º — Serviços cemiteriais

Histórico de Alterações