São objetivos do presente Regulamento, no âmbito da atribuição de apoios financeiros, os seguintes:
- a)Impulsionar o desenvolvimento da prática do desporto pelos cidadãos, aumentando o número de praticantes das diversas modalidades, estruturando e qualificando os espaços desportivos e de lazer;
- b)Consolidar uma rede de infraestruturas desportivas e de lazer aberta à comunidade, equilibrada geograficamente, de acordo com as necessidades e densidade da população, e rentabilizada através da iniciativa concertada de todos os agentes envolvidos;
- c)Fomentar os projetos de desenvolvimento desportivo, criando condições de programação sustentada das atividades às entidades interessadas.