1 -A concessão de apoios ao movimento associativo visa a prossecução de dois objetivos:
a)Estimular a produção cultural;
b)Salvaguardar os traços essenciais da cultura e património locais.
2 -Como forma de alcançar os objetivos assinalados no número anterior, são combinados os seguintes indicadores:
a)Promoção da prática cultural de qualidade, apurando os traços separadores entre produção profissional e amadora;
b)Fomento de géneros culturais diversificados, estimulando o aparecimento de novas tendências artístico-culturais, ajustadas às exigências da sociedade;
c)Contributo para a sensibilização e formação de novos públicos;