1 -O Mercado funciona nos horários e dias que vierem a ser fixados por deliberação da Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos.
2 -Não é permitida a venda, ainda que esporádica, de quaisquer produtos fora do horário de funcionamento do Mercado e, após o seu encerramento é proibida a entrada ou permanência de utentes, bem como de pessoas estranhas ao serviço.
3 -Nos dias de feriado, a Câmara Municipal delibera a eventual abertura ou encerramento do Mercado.