Art.º 17 · Regulamento n.º 678/2023 — Dimensões

1 -As sepulturas terão em planta a forma retangular, obedecendo às seguintes medições mínimas:
1. a)Para adultos:
  1. i)Comprimento: 2 metros;
  2. ii)Largura: 0,70 metros;
  3. iii)Profundidade (fundo do coval): 1,20 metros;
2. b)Para crianças:
  1. i)Comprimento: 1 metro;
  2. ii)Largura: 0,60 metros;
  3. iii)Profundidade (fundo do coval): 1 metro.
2 -Para efeitos do disposto no n.º 1, consideram-se sepulturas para adultos as destinadas a acolher cadáveres de indivíduos com cinco anos ou mais de idade e sepulturas para crianças as destinadas a acolher cadáveres de indivíduos até cinco anos de idade. Os nados-mortos incluem-se no grupo referido na alínea b) do n.º 1.
3 -As sepulturas perpétuas poderão ser revestidas em cantaria, com a espessura mínima de 0,10 metros.

Artigo 17.º — Dimensões