Art.º 24 · Regulamento n.º 678/2023 — Estrutura dos jazigos

1 -Os jazigos podem ser constituídos por um ou mais pisos, subterrâneos ou à superfície.
2 -Em cada piso poderá haver uma ou mais células para depósito dos caixões.
3 -Nos jazigos cada célula não pode servir para depósito de restos mortais de mais de um indivíduo.
4 -Quando, em cada piso, as células forem sobrepostas, a sobreposição não pode exceder cinco unidades.
5 -Cada piso deve dispor de um espaço, com a largura mínima de 0,70 metros, que garanta acesso adequado às células que nele existam e à movimentação e colocação dos caixões.
6 -Na parte subterrânea dos jazigos exigir-se-ão condições especiais de construção, tendentes a proporcionar arejamento adequado, fácil acesso e boa iluminação, bem como impedir as infiltrações de água.
7 -Os jazigos de capela têm as seguintes dimensões:
1. a)Comprimento: 2,50 metros;
2. b)Largura: 2,50 metros;
3. c)Altura: 3,50 metros.
8 -As secções dos elementos de construção devem estar de acordo com as suas proporções, não se consentindo nos jazigos de capela espessuras inferiores a:
1. a)Socos: 0,12 metros;
2. b)Paredes (principal, laterais e posterior, pisos e cobertura): 0,10 metros;
3. c)Cobertura: 0,05 metros;
4. d)Degraus ou bases: 0,15 metros;
5. e)Prateleiras e tampas de acesso aos subterrâneos: 0,05 metros.
9 -As prateleiras das capelas serão assentes em pernos de latão com a espessura mínima de 5 x 10 cm, entrando 0,10 metros na parede, ficando saliente para apoio 0,06 a 0,07 metros.
10 -O balanço das cimalhas das fachadas laterais não poderá exceder 0,12 metros.
11 -Nas portas só é permitido o emprego de pedra ou de qualquer metal ou liga de metais que ofereça a necessária resistência, podendo, nas mesmas, ser integrados pequenos vitrais ou painéis de vidro espesso e de reduzida transparência.
12 -As portas devem ser pintadas em tons neutros e terrosos quando o material empregue não for inoxidável.

Artigo 24.º — Estrutura dos jazigos

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