Este concurso abrange os estudantes que, cumulativamente:
Sejam maiores de 23 anos;
Não sejam titulares da habilitação de acesso ao ensino superior;
Não sejam titulares de um curso superior;
Sejam titulares das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a sua frequência do ensino superior, realizadas nas Instituições de Ensino Superior;
Satisfaçam os pré-requisitos, exigidos pelo IUEM.
Não estejam abrangidos pelo estatuto do estudante internacional regulado pelo Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 agosto.