São abrangidos por este concurso:
Os titulares de outros cursos superiores (bacharel, licenciado, mestre ou doutor) obtido em:
a.1) Instituição de ensino superior portuguesa ou
a.2) Instituição de ensino superior estrangeira com reconhecimento ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16/08: reconhecimento de nível com Conversão de classificação final para a escala portuguesa, ao grau de Licenciado.
a.3) Estudantes que não integrem o estatuto do estudante internacional.
Os titulares de um diploma de especialização tecnológica (DET);
Os titulares de um diploma de técnico superior profissional (DTSP).