Com a entrada em vigor do presente Regulamento, ficam revogadas todas as disposições regulamentares anteriores respeitantes ao Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Privados no Município de Arouca.
Com a entrada em vigor do presente Regulamento, ficam revogadas todas as disposições regulamentares anteriores respeitantes ao Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Privados no Município de Arouca.