Art.º 21 · Regulamento n.º 684/2026 — Funcionamento

1 -A Academia OE dispõe de uma bolsa de formadores única, de âmbito nacional, atualizada, destinada ao recrutamento e seleção de formadores.
2 -A bolsa de formadores é constituída por profissionais que, de forma voluntária, se candidatam à posição de formador e que cumpram, comprovadamente, os requisitos e competências exigidas para a implementação das ações formativas promovidas pela Academia OE.
3 -A bolsa de formadores é aberta sempre que existir necessidade de proceder ao recrutamento de formadores para execução e implementação do plano formativo aprovado pelo conselho diretivo.
4 -A Bolsa compreende a fase de candidatura, integração e seleção.
5 -A integração e permanência na Bolsa de Formadores é de natureza voluntária e não determina a obrigatoriedade de atribuição de ações de formação.
6 -Podem ser formadores aqueles que comprovem deter habilitações académicas e profissionais, bem como experiência em formação profissional, adequadas à área de formação em causa, nos termos do artigo seguinte.

Artigo 21.º — Funcionamento