- 1 -A integração na bolsa de formadores depende da apresentação de candidatura, através de formulário próprio, e preenchimento dos requisitos definidos pela Academia OE.
- 2 -A Academia OE define os requisitos, condições e prazos aplicáveis à candidatura, de acordo com as suas necessidades formativas.
- 3 -Sempre que se afigure necessário, a Academia OE poderá solicitar ao candidato outros documentos ou elementos que considere relevantes.
- 4 -A decisão sobre a integração ou não integração na bolsa de formadores compete à Academia OE e é comunicada ao candidato através dos meios definidos para o efeito.
Artigo 22.º — Candidatura e integração
Vigente desde: 01/06/2026
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