- 1 -Na sua atividade, a Academia OE privilegia a formação contínua.
- 2 -A oferta formativa organiza-se, quanto à sua tipologia em:
- a)Cursos de formação de pequena, média e longa duração;
- b)Eventos de natureza técnico-científica.
- 3 -O certificado a emitir no âmbito de cada uma das ações de formação enunciadas, obedece aos critérios e requisitos decorrentes da legislação aplicável e do presente regulamento
Artigo 38.º — Modalidade e tipologia da formação
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