São competências da Divisão de Manutenção de Vias e Equipamentos:
- a)Providenciar a gestão e manutenção das vias municipais e dos espaços públicos;
- b)Assegurar, em articulação com os serviços de contratação pública o acompanhamento técnico de todos os procedimentos de contratação pública que digam respeito à área da sua competência, nomeadamente a elaboração de condições técnicas, gerais e especiais e medições para aquisição de bens e serviços ou para execução de empreitadas;
- c)Planear e executar trabalhos das diferentes especialidades na manutenção de vias municipais e dos espaços públicos;
- d)Assegurar a manutenção permanente da rede viária, de águas pluviais e espaços públicos;
- e)Coordenar a afetação de recursos humanos, técnicos e de equipamentos e materiais afetos à obra;
- f)Coordenar, acompanhar e fiscalizar todas as obras realizadas por administração direta em que intervém a unidade orgânica;
- g)Planear e executar trabalhos das diferentes especialidades na manutenção de equipamentos municipais;
- h)Coordenar a afetação de recursos humanos, técnicos e de equipamentos e materiais afetos à obra;
- i)Elaborar o cálculo dos custos de mão de obra, equipamento e materiais por obra;
- j)Garantir a montagem e desmontagem de equipamentos de apoio, nomeadamente, bancadas móveis, palcos e instalações sanitárias;
- k)Garantir a montagem e a desmontagem dos equipamentos necessários à realização de eventos promovidos ou apoiados pelo município, garantindo a afetação dos recursos humanos necessários;
- l)Assegurar a conservação e manutenção da iluminação ornamental dos monumentos, edifícios municipais, fontes e lagos;
- m)Garantir a manutenção das instalações municipais.