1) A inscrições nas Provas devem ser requeridas em impresso próprio, a ser disponibilizado pelos serviços académicos da Escola.
2) A Inscrição é instruída pelos seguintes documentos:
- a)Boletim de Inscrição nas Provas, devidamente preenchido;
- b)Fotocópia simples do Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão ou Passaporte do estudante;
- c)Fotocópia do NIF;
- d)Curriculum Escolar e Profissional;
- e)Diplomas ou Certificados de habilitações que demonstrem as habilitações do candidato;
- f)Declaração do candidato, em que ateste que não é titular de habilitação de ensino superior.
- g)Outros documentos que o candidato considere relevantes para demonstrar as suas competências e currículo.
3) A Candidatura é válida apenas para o ano em que se realiza.
4) Pela Inscrição nas Provas são devidos Emolumentos.