Não são aceites a Prémio obras projetadas ou realizadas:
- a)Por elementos da Comissão de Seleção;
- b)Obras em cujos projetos tenha, a qualquer título, participado algum elemento do Júri;
- c)Não pode fazer parte do Júri qualquer interveniente com relação e parentesco direto ao autor de projeto, ao promotor/proprietário ou ao construtor das obras em apreciação;
- d)Obras que tenham sido desenvolvidas sem acompanhamento de um arquiteto.