As crianças/alunos que frequentam os Serviços de Apoio à Família têm direito a:
- a)Atividades variadas e adequadas ao seu nível de desenvolvimento e devidamente articuladas com os conteúdos curriculares de aprendizagem;
- b)Alimentação saudável e equilibrada;
- c)Acompanhamento permanente e adequado;
- d)Espaços devidamente apetrechados e organizados, tendo especialmente em conta critérios de qualidade e segurança;
- e)Materiais próprios para o desenvolvimento das atividades e adequados à faixa etária e ao seu nível de desenvolvimento.