Nas Instalações Desportivas Municipais em competições consideradas de risco reduzido e normal:
- a)São utilizados métodos de controlo da lotação do recinto de acordo com o enunciando no artigo 31.º;
- b)O desimpedimento das vias de acesso é assegurado de acordo com o plano de emergência e evacuação de pessoas de cada instalação desportiva;
- c)Sempre que aplicável, são definidos anéis de segurança e adotados sistemas de controlo de acesso.