Os cadáveres a inumar serão encerrados em caixão no interior do qual será colocado, sempre que considerado necessário, um produto biológico acelerador da decomposição.
Nos caixões que contenham corpos de crianças não será colocado qualquer produto.
Artigo 7.º
Vigente desde: 11/06/2004
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 11/06/2004