- 1 -As AAAF e CAF decorrem, respetivamente, em estabelecimentos de educação pré-escolar e escolas básicas do 1.º ciclo da rede pública do Município da Lourinhã.
- 2 -Os locais de funcionamento podem ser alterados em função do número de crianças e alunos e do tipo de atividades a desenvolver.
Artigo 8.º — Locais de funcionamento
Vigente desde: 28/06/2024
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Em vigor desde 28/06/2024