Consideram-se fundos documentais todos os livros, periódicos, documentos audiovisuais e outros que se encontrem nas salas de livre acesso ao público e possam ser lidos ou consultados na Biblioteca. De modo a manter a organização os fundos, os utilizadores deverão colocar os fundos documentais consultados no local indicado para o efeito.
Artigo 9.º — Fundos documentais
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