São excluídas as candidaturas:
- a)Cujos candidatos não reúnam as condições de acesso previstas nas presentes Normas;
- b)Cujos candidatos não apresentem os documentos e as provas ou não prestem as informações que lhe forem solicitadas dentro do prazo concedido para o efeito, quando sejam necessários à apreciação da candidatura;
- c)Que sejam constituídas por documentos falsos ou nas quais os candidatos prestem culposamente falsas declarações.