Artigo 13.º — Atividades Lúdicas

A taxa (propina atividade arte) a cobrar será conforme formula abaixo descrita

TSA = tme x vh + ct/N

Tme = tempo médio de execução;

Vh = valor hora do funcionário, tendo em consideração o índice da escala salarial;

Ct = custo total necessário para a prestação do serviço (inclui material de escritório, consumíveis, etc.);

N = número de habitantes da Freguesia.

A taxa a aplicar (propina), no período normal de inscrição, que vai de 1 a 30 de setembro, é 20,00 euros, com a seguinte formula.

TSA=tme x vh + ct/N

Tme = tempo médio de execução;

Vh = valor hora do funcionário, tendo em consideração o índice da escala salarial;

Ct = custo total necessário para a prestação do serviço (inclui material de escritório, consumíveis, etc.);

N = número de habitantes da Freguesia.

Caso a inscrição seja feita fora do período normal, que vai de 1 de outubro a 31 de março (conforme regulamento da Universidade Sénior de Olhão), a taxa a aplicar será de 30,00 euros, conforme seguinte fórmula.

TSA = tme x vh + ct/N x Td

Tme = tempo médio de execução;

Vh = valor hora do funcionário, tendo em consideração o índice da escala salarial;

Ct = custo total necessário para a prestação do serviço (inclui material de escritório, consumíveis, etc.);

Td = Taxa de desincentivo.