Custos
Benefício auferido pelo particular
Desincentivo
Custo social suportado pelo Município
Incentivo
Valor
Mão-de-obra
Materiais e outros custos
Máquinas e viaturas
Total do custo
1
Averbamentos de qualquer natureza, não especialmente previstos, cada
11,63
2,05
13,68
40 %
5,47
8,21
2
Certidões/Declarações:
a)
Não excedendo uma lauda de 25 linhas
10,75
1,39
12,14
40 %
4,86
7,28
b)
Por cada lauda além da primeira folha, ainda que incompleta
1,75
0,38
2,13
2,13
3
Buscas por cada ano, excetuando o corrente, ainda que não se encontre o objetivo de busca
11,63
1,40
13,03
65 %
8,47
4,56
4
Fotocópias autenticadas de documentos arquivados:
a)
Não excedendo uma lauda:
Em formato A4
9,87
1,33
11,20
11,20
Em formato A3
9,87
1,34
11,21
11,21
b)
Por cada lauda além da primeira:
Em formato A4
0,88
0,02
0,90
0,90
Em formato A3
0,88
0,05
0,93
0,93
5
Termos de entrega de documentos juntos a processos cuja restituição haja sido autorizada, cada
3,50
1,33
4,83
4,83
6
Fotocópias não autenticadas/impressões, por cada:
a)
Primeira lauda:
Formato A4 - a preto/branco
0,15
0,18
0,33
5 %
0,02
0,35
Formato A4 - a cores
0,15
0,23
0,38
5 %
0,02
0,40
Formato A3 - a preto/branco
0,15
0,22
0,37
8 %
0,03
0,40
Formato A3 - a cores
0,15
0,31
0,46
8 %
0,04
0,50
Formato Digital
0,22
0,17
0,39
50 %
0,20
0,20
b)
Laudas seguintes:
Formato A4 - a preto/branco
0,02
0,01
0,03
50 %
0,02
0,05
Formato A4 - a cores
0,02
0,06
0,08
30 %
0,02
0,10
Formato A3 - a preto/branco
0,02
0,05
0,07
40 %
0,03
0,10
Formato A3 - a cores
0,02
0,12
0,14
40 %
0,06
0,20
Formato Digital
0,01
0,00
0,01
0,01
7
Venda de medalhas, livros e outras publicações - a fixar pela Câmara Municipal em cada caso
Orçamento
8
Acesso mediado em processos relacionados com o licenciamento zero
5,26
0,67
5,93
45 %
2,67
3,26