Custos
Benefício auferido pelo particular
Desincentivo
Custo social suportado pelo Município
Incentivo
Valor
Mão-de-obra
Materiais e outros custos
Máquinas e viaturas
Total do custo
1
Exercício das seguintes atividades e por cada ano, incluindo registo e alvará (Licença válida até dezembro de cada ano) ou por cada mês (licença válida por cada trinta dias seguidos a partir da data da sua emissão):
a)
Exploração de máquinas automáticas, mecânicas, elétricas e eletrónicas de diversão:
1) Licença anual e por cada máquina
21,68
5,54
27,22
3,20
87,10
114,32
2) Licença mensal e por cada máquina
21,68
5,54
27,22
45 %
12,25
14,97
3) Registo de cada máquina
21,68
5,54
27,22
3,70
100,71
127,93
4) Averbamentos ou segundas vias
11,63
2,08
13,71
1,20
16,45
30,16
2
Atividades diversas nas vias, jardins, outros lugares públicos - por cada dia:
a)
Provas desportivas
22,55
6,27
28,82
90 %
25,94
2,88
b)
Outros divertimentos públicos
19,92
3,91
23,83
45 %
10,72
13,11
3
Por cada Inspeção, reinspeção periódica ou extraordinária de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes.
12,79
60,13
72,92
0,15
10,94
83,86
4
Realização de acampamentos ocasionais, por dia
23,95
6,34
30,29
30,29
5
Autorização para a realização de jogos de fortuna ou azar
45,43
4,89
50,32
0,15
7,55
57,87