Artigo 7.º — Cemitérios

TCTC = (a) x (i) x (ct) + (d)

onde

a: área do terreno (m2);

i: percentagem a aplicar tendo em conta o espaço ocupado*;

ct: custo total necessário para a prestação dos serviços**;

d: critério de desincentivo à compra de terrenos***.

* Aplicando a seguinte norma:

i=3 para as sepulturas de adultos, crianças e lote n.º 5 para jazigo;

i=4 para os lotes n.os 2, 3, 4, 7, 8, 9 e 10 para jazigos.

**Inclui despesas de manutenção anual e outros encargos.

*** Utilizando os seguintes moldes:

d=250€ para as sepulturas de adultos e crianças;

d=220€ para os jazigos.

sendo que, de acordo com o Regulamento do Cemitério da Freguesia, a área ocupada por uma sepultura de adulto é de 2 m2 e criança 1m2, os lotes 2, 3, 4, 7, 8, 9 e 10 uma área de 8,75 m2 e o lote 5 de 14 m2.