Entre outros que decorram da lei, os utentes devem assegurar o cumprimento dos seguintes deveres:
- a)Promover a defesa do seu próprio estado de saúde;
- b)Fornecer todas as informações necessárias aos profissionais de saúde para a prestação de cuidados;
- c)Respeito pelos direitos dos utentes, profissionais de saúde que exercem as suas funções no Olivais Saúde & Bem-Estar da Junta de Freguesia de Olivais;
- d)Respeito pelos equipamentos de instalações que são património da Junta de Freguesia;
- e)Os utentes devem chegar à consulta no dia e hora marcados para o efeito.