Para efeito do disposto no presente Regulamento, entende-se por:
- a)Microcredenciais - cursos de curta duração que permitem a aquisição de competências específicas, permitindo formação flexível e modular para atualização ou especialização profissional.
- b)Ciências Agrárias - Campo do conhecimento interdisciplinar dedicado à produção agropecuária, à gestão de recursos naturais e à inovação tecnológica para promover sustentabilidade e eficiência produtiva.