Pelo presente regulamento são definidos:
- 1 -A natureza dos apoios, as áreas de apoio, os critérios e indicadores das comparticipações financeiras a conceder ao associativismo desportivo.
- 2 -Os princípios que asseguram um entendimento holístico sobre a política dos apoios a conceder.
- 3 -Os requisitos e os procedimentos de candidatura para aceder aos apoios municipais.