- 1 -Este regulamento define as normas de utilização dos 20 quiosques desmontáveis (7 quiosques desmontáveis e 13 bancas de madeira estilo rústico), propriedade do Município de Mangualde, destinadas à realização de mercados/feiras itinerantes/descentralizados nas várias freguesias do concelho, bem como vários pontos estratégicos da cidade de Mangualde.
- 2 -Este documento aplica-se a todos os utilizadores dos quiosques desmontáveis.
Artigo 2.º — Objeto de Âmbito de Aplicação
Vigente desde: 09/06/2025
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Em vigor desde 09/06/2025