É eliminado o artigo 8.º do Regulamento do Conselho de Coordenação da Avaliação publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de abril de 2008, alterado pelo Regulamento n.º 174/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 11 de março de 2011.
Artigo 2.º
Vigente desde: 26/10/2018
Histórico de Alterações
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 26/10/2018