Os alunos têm os seguintes direitos:
- a)Participar em todas as atividades da Academia que lhe digam respeito;
- b)Obrigatoriedade de um seguro de acidentes pessoais;
- c)Exigir que lhe seja ministrado um ensino sério e competente;
- d)Apresentar, a quem de direito, todas as dúvidas e sugestões que o preocupem ou deseje implementar;
- e)Utilizar, embora com zelo, os instrumentos e equipamentos escolares de que necessita para o processo ensino/aprendizagem;
- f)Fazer-se respeitar por todos elementos da Comunidade Educativa;
- g)Recorrer, de todas as decisões que o afetem e com as quais não concorde, aos respetivos órgãos competentes;
- h)Ser recebido, pelo Diretor Pedagógico, para estudo e resolução de problemas pessoais utilizando as horas marcadas para o efeito;
- i)Ver salvaguardada a sua segurança na frequência da escola e respeitada a sua integridade física e psíquica;
- j)O aluno tem direito a ser informado sobre todos os assuntos que lhe digam respeito, nomeadamente: conhecer o Regulamento.