Art.º 95 · Regulamento n.º 724/2018 — Materiais

1 -Todos os materiais e afins necessários para a construção de jazigos, capelas, mausoléus, ou outras estruturas, deverão ser trabalhados fora dos cemitérios e só poderão ser conduzidos para dentro destes, quando estejam em condições de ser aplicados nos competentes lugares, excetuando-se pequenos acertos de materiais.
2 -As entidades para o efeito contratadas ou os proprietários dos jazigos ou capelas, antes de procederem a qualquer construção, são obrigados a efetuar nos serviços administrativos da Junta de Freguesia o depósito de uma garantia, constante da tabela, que poderão levantar depois de concluída a obra e da remoção dos entulhos para lugar competente e ainda depois de reparados possíveis danos causados.
3 -A condução de materiais nos cemitérios só é permitida em carro com rodado pneumático.
4 -Os entulhos serão lançados nos lugares designados pela Junta ou pelos serviços quando eles forem necessários dentro dos cemitérios; caso contrário, serão removidos para fora do mesmo no prazo indicado no artigo 94.º, correndo a despesa por conta dos interessados.

Artigo 95.º — Materiais