Os titulares devem apresentar-se devidamente vestidos de acordo com os produtos a comercializar, usando o tipo de vestuário fixado para cada setor, nos seguintes termos:
- a)Os titulares de bancas ou lojas de venda de pão, bolos ou produtos similares, deverão usar uma bata branca;
- b)Os titulares de bancas de venda de peixe deverão usar avental branco em lona impermeável;
- c)Os titulares de bancas de venda de produtos hortícolas e de bacalhau, deverão usar uma bata clara.