Art.º 2 · Regulamento n.º 725/2024 — Conteúdo funcional

1 -A Harmonização Orofacial, enquanto conjunto organizado de saberes complementares ou instrumentais face ao conteúdo funcional da Medicina Dentária, compreende a avaliação intra-oral e extra-oral, diagnóstico, planeamento, ponderação sobre expectativas do resultado do tratamento e execução de intervenções terapêuticas e estéticas na região orofacial, visando a correção, equilíbrio, prevenção e melhoria das características funcionais e estéticas do sorriso e da face, reconhecendo o pensamento sistematizado, capacidade clínica e técnica subjacente não só no domínio da medicina e da profissão de médico dentista, como também no domínio específico das técnicas de Harmonização Orofacial.
2 -A Harmonização Orofacial compreende, ainda um conjunto de procedimentos que visam restabelecer a harmonia funcional e estética orofacial. Estes procedimentos envolvem materiais e técnicas aplicadas para melhorar proporções, corrigir assimetrias e revitalizar características dos tecidos da região orofacial, com recurso a materiais e técnicas específicas intraorais e extra-orais, respeitando a individualidade e a harmonia morfológica da face.
3 -A área de atuação da Harmonização Orofacial é a área do sistema estomatognático compreendida superiormente ao osso hioide, inferiormente à origem do músculo frontal, anteriormente ao tragus, abrangendo estruturas anexas.
4 -A Harmonização Orofacial compreende as seguintes técnicas:
1. a)Técnicas de preenchimento com Ácido Hialurónico, para correção de assimetrias, otimização de proporções faciais, redefinição de contornos e revitalização dos tecidos orofaciais;
2. b)Aplicação de Toxina Botulínica para fins terapêuticos e estéticos, para controlo ou atenuação da dor orofacial ou promoção de relaxamento muscular;
3. c)Aplicação de agregados leuco-plaquetários autólogos;
4. d)Realização de tratamentos com técnicas biofotónicas e /ou laserterapia;
5. e)Execução de procedimentos de intradermoterapia e utilização de biomateriais indutores percutâneos de colagénio;
6. f)Aplicação de fios de sustentação e/ou bioestimulação;
7. g)Técnicas não-cirúrgicas de redução de gordura orofacial, por meios enzimáticos ou químicos;
8. h)Realização de análise facial subjetiva e domínio de exames complementares de diagnóstico essenciais em Harmonização Orofacial;
9. i)Técnicas para identificação precoce, resolução e gestão de complicações e intercorrências em Harmonização Orofacial:
10. j)Técnicas de pigmentação cutânea;
11. k)Técnicas cirúrgicas intra-orais no âmbito da Harmonização Orofacial.

Artigo 2.º — Conteúdo funcional

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