Os requisitos de acesso à Competência Setorial de Harmonização Orofacial são os seguintes:
- a)Inscrição em vigor na OMD e com a respetiva quotização regularizada;
- b)Apresentar evidência de um mínimo de 4 (quatro) anos de experiência clínica em procedimentos de Harmonização Orofacial, no período seguinte à frequência da primeira formação prática/clínica de Harmonização Orofacial, após a inscrição na Ordem dos Médicos Dentistas;
- c)Formação específica em Harmonização Orofacial, nos termos do artigo 4.º;
- d)Experiência comprovada, através da apresentação de um portfólio de casos clínicos de Harmonização Orofacial, nos termos e áreas definidos no artigo 5.º