- 1 -Os cargos dirigentes no IPCA qualificam-se em cargos de direção superior e em cargos de direção intermédia e subdividem-se em dois ou três graus, em função do nível hierárquico, das competências e das responsabilidades que lhes estão cometidas.
- 2 -Os dirigentes dos serviços do IPCA dependem hierarquicamente do presidente, ou em quem este delegar, e os dirigentes dos serviços das unidades orgânicas estão na dependência hierárquica dos diretores das unidades orgânicas.
Artigo 2.º — Cargos dirigentes
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