1 -Nos gavetões só é permitido inumar cadáveres encerrados em caixão de zinco, devendo a folha empregada no seu fabrico ter a espessura mínima de 0,4 mm.
2 -Dentro do caixão devem ser colocados filtros depuradores e dispositivos adequados a impedir os efeitos da pressão dos gases no seu interior.
3 -Cada gavetão apenas comportará um cadáver, e só pode ter como finalidade o depósito de restos mortais de seres humanos.
4 -É proibida a abertura de caixões de zinco, nos termos do n.º 4 e seguintes do artigo 14.º do presente Regulamento.