1 -A prossecução dos objetivos do IUEM e a eficácia do seu funcionamento dependem fundamentalmente da qualidade do corpo docente e do modo como este exerce as suas funções.
2 -São objetivos da avaliação de desempenho, nomeadamente:
a)Verificar o preenchimento das condições e requisitos necessários ao exercício das funções docentes, designadamente a posse atualizada dos conhecimentos científicos e das qualidades pedagógicas e humanas indispensáveis;
b)Avaliar do modo como os docentes exercem as suas funções e verificar se esse exercício corresponde aos objetivos do Instituto.
3 -Cada docente será sujeito a processo de avaliação do seu desempenho em cada ano letivo ou em outro período, tendo em vista a excelência do ensino e da investigação e o aumento da eficiência organizacional.
4 -De modo a atingir os objetivos enunciados no número anterior, resultará da avaliação de desempenho, nomeadamente, a decisão sobre a renovação de contratos, a progressão nas diferentes categorias ou a atribuição de méritos.