Compete ao Serviço de Apoio Técnico e Administrativo:
- a)Prestar apoio técnico e administrativo ao Diretor de Departamento, incluindo a gestão documental, controlo de correspondência e gestão da agenda;
- b)Elaborar ou revisar propostas de regulamentos, despachos, deliberações e outros atos administrativos de índole transversal às Divisões;
- c)Acompanhar a submissão de projetos do Departamento a candidaturas a fundos comunitários ou nacionais;
- d)Consolidar e monitorizar a execução orçamental e do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) do Departamento, agregando os dados das Divisões;
- e)Gerir e coordenar a distribuição dos processos que envolvam mais de uma Divisão (e.g., um licenciamento que exija intervenção de obras públicas).