O Regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.
Aprovado pela Junta de Freguesia em 31 de maio de 2026.
Aprovado pela Assembleia de Freguesia em 9 de junho de 2026.
11 de junho de 2026. - O Presidente, João Manuel Machado Enes.
Requerimento para Cedência de Equipamentos da Freguesia de São Pedro - Angra do Heroísmo
Exmo. Senhor Presidente da Junta de Freguesia de São Pedro
(Nome) ___ cartão de cidadão n.º ___, contribuinte fiscal n.º residente em ___, (freguesia e concelho), n.º ___, telemóvel n.º ___, vem pelo presente requerer a V. Ex.ª a cedência temporária do(a) ___
(Data) de a ___.
Nesta data tomei conhecimento do conteúdo do Regulamento de cedência de equipamentos da Freguesia de São Pedro.
Pede Deferimento, ___ de ___ de ___
O Requerente, ___
320012051