- 1 -O(s) Coordenador(es) do Doutoramento, ouvida a Comissão Científica do Doutoramento, elabora(m) o relatório anual de curso, nos termos das normas em vigor elaboradas pelo Conselho Científico.
- 2 -O relatório anual é sujeito à aprovação pelo Conselho Científico, após parecer da Comissão Científica do Doutoramento.
- 3 -Dele é dado conhecimento aos órgãos estatutariamente competentes.