- 1 -Os pedidos de cedências devem ser solicitados por escrito, em requerimento dirigido à Piscina Municipal de Santa Clara/Junta de Freguesia, e entregue na respetiva instalação desportiva ou através dos meios informáticos disponíveis para o efeito.
- 2 -Todas as cedências estão condicionadas à apreciação pela entidade gestora das propostas, projetos e pedidos apresentados (tipo de atividades e modalidades autorizadas) e à disponibilidade das instalações, de acordo com os critérios definidos no presente Regulamento.
Artigo 16.º — Propostas e pedidos de cedências
Vigente desde: 09/11/2018
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Em vigor desde 09/11/2018