- 1 -O estudante que pretenda desistir da prova escrita deve declará-lo na respetiva folha de prova, depois de feita a identificação e assinada a folha de presenças.
- 2 -Os estudantes só podem abandonar a sala decorridos trinta minutos após a hora de início da prova e desde que a mesma já se tenha iniciado nas restantes salas em que esteja a decorrer o mesmo exame.
Artigo 19.º — Desistência da prova
Vigente desde: 03/10/2019
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