- 1 -O presente regulamento é aplicável a todos os docentes do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, independentemente da natureza jurídica pública ou privada do respetivo vínculo contratual.
- 2 -Sem prejuízo da respetiva monitorização anualizada, a avaliação trienal do desempenho de docentes contratados a termo, apenas se realiza se se tiver verificado continuidade do vínculo contratual nesse período.