É revogado o Regulamento n.º 435/2014, (Regulamento de Avaliação do Desempenho de Docentes do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa), publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 196, de 10 de outubro.
Artigo 37.º — Norma revogatória
Vigente desde: 31/01/2020
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Em vigor desde 31/01/2020