1 -O apoio municipal à atividade cultural e recreativa destina-se às associações que:
a)Desenvolvam iniciativas culturais e/ou recreativas, nomeadamente festivais, seminários, encontros, feiras, exposições e outras que se enquadrem neste âmbito;
b)Promovam a defesa, conservação, valorização, divulgação e estudo do património cultural e da identidade local;
c)Desenvolvam projetos e ações que contribuam para a valorização das artes, da cultura e da identidade local.