1 -De acordo com as diferentes modalidades, podem usufruir dos serviços do CM, nos termos e regras aqui previstos, todas as crianças e alunos do pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico (CEB) e ensino secundário, do Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, adiante designado por AEJO.
2 -Durante as interrupções letivas, o CM permite a inscrição de crianças e alunos do pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º CEB e ensino secundário, que não pertençam ao AEJO.