Constituem deveres do bolseiro:
- a)Fornecer toda a documentação e prestar com exatidão todos os esclarecimentos que sejam solicitados pela Comissão Técnica de Análise, nos prazos estabelecidos;
- b)Informar o Município de Almeida - Divisão de Saúde, Ação Social, Educação, Desporto e Juventude - de qualquer alteração às condições/situações que possam influir sobre o processo de atribuição da Bolsa de Estudos.